17 de fevereiro de 2018

DÚVIDAS

As dúvidas são minhas, naturalmente, e nasceram ao ler o artigo de Rui Tavares, intitulado Elegia por Hugo Soares, saído no jornal Público do passado dia 16. Rui Tavares, historiador, fundador do Livre, é cronista quinzenal do jornal e, na minha opinião, desde já o digo, os seus artigos, sempre pertinentes, são merecedores de atenta e boa leitura, mesmo quando a concordância não seja total.
No artigo a que me refiro, Rui Tavares estranha o acontecido no PSD com o líder parlamentar e discorda com o que se passa na Assembleia da República com a contagem de votos.
A estranheza é com o facto da mudança do líder partidário ter implicado, segundo ele, a mudança automática do líder parlamentar, escolhido há poucos meses pelos deputados, e com o facto de muita gente (não toda, certamente, como escreveu) achar normal e natural que tal acontecesse. Rui Tavares entende que é o grupo parlamentar que deve estar à disposição dos deputados e que é o partido que deve estar à disposição do grupo parlamentar, não o contrário. Mas, na verdade, a mudança não foi automática, não há nenhuma norma a impô-la, e Hugo Soares só se demitiu, por sua iniciativa, depois de ter falado com Rui Rio. E é natural e normal que este preferisse alguém da sua confiança, do seu parecer, da sua maneira de ser e estar, alguém que partilhasse das suas ideias ( segundo julgo Hugo Soares, cuja actuação foi tudo menos brilhante, votou em Santana Lopes) à frente do grupo parlamentar, não sendo ele sequer deputado. E é discutível que seja, taxativamente, o partido a estar à disposição do grupo parlamentar.
Segundo Rui Tavares, o que é uma verdade já por ele explicada, em crónicas anteriores, na Assembleia da República, há resoluções e projectos de lei a serem chumbados com uma maioria de votos a favor ou aprovados com uma maioria de votos contra porque os votos dos deputados ausentes são contados creditando-os aos respectivos grupos parlamentares. Rui Tavares discorda da prática e eu também, mas não discordaria (e não sei se tal acontece ou não, e não sei se tal seria viável ou não) se: I - Os deputados faltosos fossem obrigados a justificar, responsavelmente, o motivo ou motivos da sua ausência.  II - Os deputados faltosos fossem obrigados a expressar, antecipadamente ou não, o seu sentido de voto quanto às resoluções e projectos de lei a irem a votos.
Assim já não haveria motivo para reparos. 

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