Digam-me que eu estou enganado e expliquem-me porquê, mas o que penso e que julgo com razão, é que Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, desrespeitou a Constituição, conscientemente, e ficou feliz com as consequências. Para ele o fim justificou os meios. Promulgou os apoios sociais impostos pelo Parlamento que violam a norma que impede o aumento despesa estabelecido no Orçamento, contra o parecer do Governo. Este reagiu e pediu fiscalização constitucional e o TC deu-lhe razão por unanimidade, embora, por "motivos de segurança jurídica e de equidade, salvaguardando o que já estava feito. Então, parece que ficou tudo bem, muito obrigado, o Governo ganhou a batalha dos apoios sociais e o Presidente ficou feliz porque os apoios sociais já feitos se mantêm? Não, e não, porque não pudemos esquecer que o Presidente desrespeitou a "separação de poderes", ou aprovou que tal acontecesse. O Presidente esqueceu-se, ou fingiu esquecer que quem governa é o Governo não é a Assembleia, nem é, por muito que isso lhe custe, o Presidente. É a Constituição que o garante e o TC assim o confirmou. Repito: o Presidente da República desrespeitou a Constituição, conscientemente, e ficou feliz com o seu acto. Não é grave? É, e ele bem o sabe, pois bem se tem esforçado para justificar a sua prepotência.
1 comentário:
Pois, o presidente desrespeita a constituição, o 1º ministro desrespeita os portugueses, os ministros desrespeitam o 1º ministro, o ministério público desrespeita os cidadãos, os juízes desrespeitam o ministério público, etc. É o que temos. Uma completa falta de respeito. E o país a empobrecer.
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