10 de janeiro de 2018

Da liberdade de expressão

O Portugal republicano viveu quase cinquenta anos em que a liberdade de expressão era e foi pouca, muito pouca ou até nenhuma. Só após o 25 de Abril pôde começar a respirar livremente, a respirar fundo, por vezes até fundo de mais. Vem isto, ou melhor, veio-me este tema da liberdade de expressão, a propósito de dois artigos publicados hoje no jornal Público que, de certo, têm a ver com essa mesma liberdade, que, assim o entendo eu, deve ser respeitada, desde que não abusiva ou ofensiva: "Centeno na Luz", de António Bagão Félix, e "O arquitecto Saraiva e a incitação à violência", de João Miguel Tavares.
Sobre o primeiro, que merece ser lido:
Alguma comunicação social noticiou, como grave violação do código de conduta governamental, o facto de Mário Centeno ter solicitado, para ele para o filho, dois lugares para ver um jogo de futebol no Estádio da Luz. Lamentando a excitabilidade, vacuidade e conveniência do fait-diver, que até é do tipo de coisas que algum "povo" até gosta, pergunta Bagão Félix: Mas, afinal, onde é que está a grave infracção política ou ética? Será que, de repente, um ministro já não pode ser convidado ou solicitar um lugar de acordo com a natureza do cargo e a segurança ajustada ao mesmo? E depois de mais algumas outras considerações no mesmo sentido, insiste: Mas alguém, com seriedade e isenção, acredita que Mário Centeno poderá ter ficado condicionado na imparcialidade e integridade no exercício das suas funções como ministro das Finanças?
Sobre o segundo, que nada se perde em ler:
Tavares relata que o arquitecto José António Saraiva escreveu um artigo de opinião intitulado "E se  um homem se sentir galinha?", em que se insurge contra as cirurgias de mudança de sexo, como coisa aberrante, considerando-as "burlas", embustes", "experiências limite feitas com pessoas", que "criam uns entes desgraçados, uns despojos humanos que serão sempre olhados de lado pela sociedade e ostracizados", o que deu origem a que a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) acusasse Saraiva de delito de opinião e de "favorecer a prática de actos de violência homofóbica e transfóbica", enviando queixas ao Ministério Público, à ERC, e ao Sindicato de Jornalistas. Discordando, embora, do primarismo argumentativo do arquitecto, Tavares, acusando a CIG de andar a reboque das redes sociais (a que se referirá), reprova a acção da mesma, que considera ser uma facada na lógica e na elementar liberdade de expressão, aconselhando a presidente a preocupar-se menos com a mudança de sexo e mais com a mudança da própria cabeça.
Dois artigos, cada um à sua maneira, cada um com o seu objectivo, preocupados com a liberdade de expressão.

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