8 de janeiro de 2018

Os partidos políticos são o garante da democracia

A máxima, em título, poucas ou nenhumas dúvidas levantará quanto à sua justeza, embora, é certo,  não vale tudo, nada nem ninguém é perfeito, mas é fundamental não a esquecermos. Adiante.
O alarido à volta da lei do financiamento dos partidos, tão aparentemente indignado, incitou-me a tentar perceber o que se passava. A ideia era, assim me pareceu, que as alterações à lei pelos deputados, sem excepção, em especial as relativas a gastos públicos e à isenção do IVA, tinham sido feitas à socapa e eram abusivas. Os ditos e os escritos dos comentadores e jornalistas eram severos e punham em causa a dignidade do Parlamento e envergonhavam os deputados. Seria assim? O primeiro alerta veio do PS. Ana Catarina Mendes assumia a adesão do partido ao diploma e rejeitava as acusações. O insuspeito Lobo Xavier, na Quadratura do Círculo, embora crítico, elogiava a coerência de tal atitude, e, posteriormente, explicava que o sigilo era habitual e aceitável embora tivesse ido longe demais. O primeiro ministro assumia não pôr o diploma em causa e dizia ainda não ter ouvido acusações de inconstitucionalidade. O deputado Carlos Abreu Amorim, vice-presidente da bancada do PSD, indignado com as críticas, abandonou todos os grupos de trabalho do Parlamento. Isabel Moreira, deputada do PS, escreveu um excelente artigo visando os autores das falsidades sobre o diploma e das acusações anti-partidos. O ex-primeiro ministro Passos Coelho veio afirmar que não houve qualquer intenção de ocultar fosse o que fosse sobre a matéria. Finalmente, o Presidente da República declarou-se muito feliz por o Parlamento ter percebido os motivos do seu veto à lei.
Senhor Presidente, não só o Parlamento, todos nós, embora por entendimentos diferentes, percebemos o porquê do seu veto. Olá se percebemos! Sobre os críticos, lamente-se a falta de sensatez de uns e a má fé de outros.

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